Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:39

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 09:30

OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03

Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:44

Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online

Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:37

A saga de Aparecido Assato: um retrato dos aposentados brasileiros na luta pela Justiça

Por João Badari
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:19

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:34

Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Exibindo resultado de 12701 até 12720 de um total de 28978

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

Especialistas questionam a eficácia da simplificação do sistema tributário proposto pela EC 132/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares

Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Por João Badari

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.

A decisão foi unânime.

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.

Por Leonardo Watermann.

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